Os Vereadores do Partido Socialista na Câmara Municipal de Ponta Delgada apresentaram, esta quarta-feira, três votos de recomendação centrados na segurança e prevenção no concelho, na reabilitação de edifícios do Estado devolutos e na modernização e dinamização do Mercado da Graça.

As propostas foram apresentadas por Rui Melo e Célia Pereira no âmbito da reunião de Câmara realizada na Vila de Capelas e, segundo os próprios, refletem uma visão integrada de desenvolvimento assente na qualidade de vida.

No que respeita à segurança, os vereadores socialistas defendem que os desafios atuais, incluindo o aumento do fluxo turístico e as novas dinâmicas urbanas, exigem uma resposta integrada e preventiva. Entre as medidas propostas estão a identificação e requalificação de zonas vulneráveis, com reforço da iluminação pública e da manutenção urbana, o aumento da fiscalização municipal, o funcionamento regular do Conselho Municipal de Segurança, a implementação de programas de prevenção social e uma maior articulação entre a Polícia Municipal e a PSP. Defendem ainda a elaboração de um plano municipal integrado de segurança e prevenção, propondo que parte das receitas da Taxa Turística seja canalizada para financiar estas medidas.

Relativamente aos edifícios do Estado devolutos ou degradados existentes no concelho, o PS considera que o seu abandono prejudica o tecido urbano e a qualidade de vida, sobretudo num contexto em que se verificam carências ao nível de serviços de proximidade, espaços para IPSS e associações e habitação a custos acessíveis. Nesse sentido, os vereadores recomendam que o Governo da República promova a reabilitação ou a transferência/cedência desses imóveis ao Município, permitindo a sua recuperação e afetação a fins de interesse público local, designadamente para instalação de serviços, cedência a entidades sem fins lucrativos e criação de soluções de arrendamento acessível. A proposta prevê ainda a realização de um levantamento exaustivo dos imóveis devolutos e a definição de um plano faseado de intervenção.

Quanto ao Mercado da Graça, os vereadores sublinham o seu papel central na identidade e na economia local e defendem que a modernização é determinante para reforçar a sua atratividade e sustentabilidade, sem prejuízo da sua função principal. As medidas propostas incluem investimento em novos expositores, modernização de equipamentos e infraestruturas, nomeadamente ao nível da iluminação e das acessibilidades, e o alargamento faseado do horário de funcionamento. O PS sugere igualmente a implementação de uma programação cultural regular, com iniciativas como saraus literários, exposições, ateliers e eventos temáticos, bem como a criação de um espaço de restauração local em modelo “finger food”, salvaguardando sempre a atividade primária do mercado.

“Estas propostas traduzem uma visão de desenvolvimento assente na qualidade de vida: mais segurança com prevenção e planeamento, património público ao serviço das pessoas e um Mercado da Graça modernizado e vivo, com respeito pela sua identidade e função essencial no abastecimento e na economia de proximidade”, afirmam Rui Melo e Célia Pereira.

Com estas três iniciativas, os Vereadores do Partido Socialista pretendem contribuir para uma estratégia municipal mais integrada, que combine segurança, valorização do património público e dinamização económica e cultural do concelho.

Vila de Capelas, 18 de fevereiro de 2026.